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Notícias Publicado em 16 de Março de 2007 - 10:01
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 10:31
Justiça autoriza abertura de sigilo telefônico de Palocci
A Justiça Federal autorizou a quebra do sigilo telefônico da linha usada pelo ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci quando morava na residência oficial do ministério, em Brasília.
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Modelos » Geral Publicado em 17 de Junho de 2016 - 10:41
Notificação Extrajudicial para abertura de Inventário e Partilha dos Bens
Notificação Extrajudicial
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2012 - 18:20
Redistribuídos pedidos de abertura de inquérito contra governadores
Os inquéritos visam investigar o suposto envolvimento dos dois governadores com a organização criminosa chefiada pelo empresário Cachoeira
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 12:20
Proibida cobrança de taxa de abertura de crédito
a cobrança de tarifa de abertura de crédito ou de qualquer valor de mesma finalidade, de modo que é ilegal a cobrança e nula a sua estipulação em contrato
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Maio de 2011 - 12:38
Caixa deverá permitir abertura de poupança a moradores de rua
Ação civil pública.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 12:33
Justiça determina abertura de envelopes de licitação do Metrô
A abertura dos envelopes tem o objetivo de verificar se uma das cláusulas do edital causou aumento
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 17:07
Banrisul indenizará por abertura de conta com documentos falsos
Vítima permaneceu por um ano nos órgãos restritivos de crédito, porque o banco nada resolveu pela via administrativa.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 12:37
Comprovada fraude em abertura de conta enseja indenização
O Banco Bradesco deverá indenizar em R$ 10 mil uma vítima de fraude pelos danos sofridos.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 19:43
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2005 - 09:58
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2004 - 11:15
Paraguai pede ao Brasil abertura dos arquivos da guerra
abertura dos arquivos secretos da Guerra da Tríplice Aliança (Argentina, Brasil e Uruguai).
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 13:30
Liminar do TJMS mantém abertura de lixão para catadores
Caso determinação seja descumprida, será aplicada pena de R$ 40 reais por cada catador de lixo impedido de entrar no local
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 16:35
Dano moral. Abertura de conta corrente. Empréstimo. Documentos falsos.
Negligência da prestadora de serviço. Inscrição no cadastro de restrição ao crédito. Registro indevido.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 12:45
Abertura de processo administrativo não gera direito a indenização
Para o relator do processo, a instauração de sindicância ou procedimento administrativo para apuração de ocorrência, por si só, não implica em responsabilidade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 03:00
Danos morais. Pedido de abertura de sindicância administrativa. Excesso verificado.
Petição com expressões ofensivas à honra do investigado. Dano moral verificado.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 10:15
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 11:54
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2005 - 08:00
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2005 - 16:50